A tecnologia trouxe para a nossa vida facilidades com as quais já nos acostumamos. E cada vez que nos habituamos a uma delas, sentimos que é possível pensar em novas formas de facilitar a rotina. E, realmente, é possível. O que comprova isso é a possibilidade de proteger o certificado digital em nuvem.

Nunca ouviu falar nessa tecnologia? Já ouviu falar, mas quer conhecer mais? Seja qual for o interesse, permaneça lendo. Porque falaremos sobre tudo o que diz respeito a ela no decorrer do texto. Não perca a chance de ficar por dentro!

O certificado digital em nuvem faz parte da transformação digital

Vamos começar lembrando a evolução na forma de guardar arquivos. Antes, um advogado precisava ter no escritório diversas pastas à disposição. Elas eram necessárias para quando fosse preciso guardar os documentos relativos a um processo. Era a única forma de encontrar todas as informações necessárias quando fosse preciso.

O mesmo acontecia nos fóruns. Pastas e mais pastas eram necessárias porque era o melhor modo de organizar todos os papéis que referiam-se a um processo. E onde eram colocadas todas essas pastas?

Nos escritórios de advocacia, era preciso planejar armários para comportar todos os arquivos físicos. Nos fóruns, uma das alternativas era manter tudo em caixas. Cada vez que era preciso recuperar uma informação, a caixa precisava ser tirada do lugar e vasculhada.

Então, o processo era elaborar a petição inicial, imprimir, assinar, autenticar a assinatura, protocolar, no Tribunal, abrir uma pasta para o novo processo e os papéis irem e voltarem, de acordo com o trâmite.

Isso era feito até o momento em que percebeu-se que as pessoas que atuavam em outras áreas estavam fazendo os documentos circular de outro jeito. Primeiro, eles eram criados no computador. Depois, salvos em algum aplicativo que oferecia armazenamento de arquivos online. Esses aplicativos permitiam (e ainda permitem) que os arquivos fossem compartilhados diretamente de onde eram salvos. Ou seja, não havia a necessidade de abri o e-mail para enviá-los. Era mais fácil e rápido trabalhar assim. Sabe o que acabou acontecendo?

Geralmente, as boas práticas de uma área estendem-se para outras. Assim, os advogados começaram a aplicar esse processo em seus escritórios. O que eliminou a necessidade de ter várias pastas para guardar processos. E a necessidade de possuir um escritório com muito espaço. Mas não as impressões dos documentos para levar ao Tribunal. Até surgir a lei do processo eletrônico.

Qual é a ligação do processo eletrônico com o certificado digital?

Com toda a sociedade utilizando a tecnologia até para ser mais sustentável, o poder judiciário percebeu a necessidade de mudar também e instituiu a lei do processo eletrônico.

Com a legislação determinando que os documentos digitalizados “têm a mesma força probante dos originais” e que “a distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em formato digital, nos autos de processo eletrônico, podem ser feitas diretamente pelos advogados públicos e privados, sem necessidade da intervenção do cartório ou secretaria judicial, situação em que a autuação deverá se dar de forma automática, fornecendo-se recibo eletrônico de protocolo”, eliminaram-se etapas burocráticas nos trâmites dos processos.

Porém, para que os documentos ganhem essa validade jurídica, a lei também determina, por exemplo, que a procuração seja “assinada digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei específica”. E porque a lei impõe esse tipo de assinatura?

Antes, garantia-se que a idoneidade do advogado e dos documentos por ele apresentados por meio da autenticação em cartório. E, caso ainda fosse assim, mesmo com a instituição do processo eletrônico, os documentos ainda teriam que ser impressos para poderem ser autenticados. Então, teriam de ser digitalizados para poderem ser enviados eletronicamente.Que sentido haveria no processo eletrônico, dessa forma? Nenhuma.

Por isso, a alternativa encontrada e regulamentada pela lei foi fazer com que os documentos contivessem uma assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora (AC) credenciada. De que maneira? No próximo tópico apresentamos a resposta.

Certificado digital em nuvem: alternativa para proteger sua assinatura

Basicamente, o que os advogados têm que fazer agora, para poder enviar petições eletrônicas aos Tribunais, é buscar uma AC para adquirir o seu certificado digital. A compra pode ser feita online, porém, é necessário comparecer a uma unidade da Autoridade para fazer a validação presencial.

Dependendo do tipo de certificado, o advogado o receberá em um token (dispositivo semelhante a um pen drive), um smart card (mídia semelhante a um cartão de banco) ou poderá salvá-lo diretamente no computador, ou em um serviço de proteção do certificado digital na nuvem.

A diferença entre as possibilidades de armazenamento está no fato de que o certificado salvo em um token ou em um smart card, pode ser esquecido em algum momento. Ainda mais pela falta de hábito do advogado em levá-lo consigo. De maneira semelhante, o certificado salvo no computador limita a mobilidade do advogado. Pois, onde ele for, terá de ter o computador consigo para o caso de precisar assinar alguma petição. O que é pouco viável.

Já o certificado digital em nuvem não tem como ser esquecido ou perdido. Nem faz com que o advogado precise ter o computador sempre próximo. É porque, como todo documento salvo em ambiente online, o certificado digital também pode ser acessado a partir de um endereço de internet, por meio de um login e uma senha. Ou seja, não há nenhuma dificuldade em usá-lo.

Quer conhecer uma solução que protege o certificado digital na nuvem? Aqui está o passo a passo para manter certificado digital na nuvem!