O certificado digital para advogados online é uma solução que adianta o trabalho de muitos profissionais da área. Primeiro, porque não há necessidade de se preocupar com computadores, tokens ou smartcards. Segundo, porque é uma economia. Por receio de perder ou esquecer o dispositivo, a maior parte dos profissionais de advocacia realiza a aquisição de mais de um certificado. O que se torna desnecessário a partir da contratação de uma solução que torne o acesso ao certificado online.
Mas como um advogado pode ter um certificado digital que possa usar online e de que forma isso funciona? Existem algumas soluções disponíveis no mercado que flexibilizam o uso da certificação pelo advogado. As respostas encontradas nas 19 perguntas que esclarecem o tema apresentam como alternativa o Cofre Virtual. É uma solução de armazenamento online e seguro do certificado digital.
O Cofre Virtual foi desenvolvido pela Softplan especialmente para atender aos advogados. Afinal, faz algum tempo que a Justiça brasileira optou por se modernizar. Em muitos estados, o processo digital é uma realidade. Desde então, os arquivos podem ser enviados eletronicamente. Porém, não sem a assinatura do advogado. É por isso que ter uma certificação que esteja disponível online faz toda a diferença para os profissionais do Direito. Pois, dessa forma, eles conseguem acompanhar as mudanças que estão sendo operadas no envio das ações para a Justiça. E também nunca deixam de ter à mão todas as ferramentas que necessitam para prestar uma boa assessoria jurídica, seja de onde for.
Os advogados que dispõem de uma solução que permite usar o certificado digital online têm consigo um aliado. Veja tudo o que você precisa saber para ter o certificado sempre protegido na nuvem. 😉
13 perguntas sobre como o certificado digital para advogados pode ser usado online
1. Como obter o certificado digital para advogados para uso online?
Para obter um certificado digital para advogados online é preciso baixar o app do Cofre Virtual.
2. Quanto pagarei pelo certificado?
O valor para adquirir o certificado digital e o armazenamento online e seguro depende do período contratado.
3. O certificado pode ser extraído do Cofre para ser salvo em outro dispositivo?
Não há como o certificado digital para advogados disponibilizado online, adquirido por meio do Cofre Virtual, ser retirado do ambiente virtual e salvo em outro local, como em um computador. Uma vez emitido diretamente no Cofre Virtual, o certificado mantém-se lá permanentemente para garantir a sua proteção.
4. O certificado já foi expedido, mas não é online. É possível usar o Cofre Virtual mesmo assim?
Sim, mesmo que o advogado já possua o certificado, é possível usar o Cofre Virtual. Há a possibilidade de importar o certificado para dentro do Cofre para que ele se mantenha protegido e o acesso a ele possa ser online.
Caso o advogado prefira, ele também pode comprar um novo certificado, de forma fácil e direta, no próprio Cofre Virtual. E usar esse certificado para assinar suas petições.
5. É melhor importar o certificado que já existe ou comprar um novo certificado no Cofre Virtual?
Depende. Nos casos em que o advogado adquiriu o certificado digital recentemente, por meio de outra Autoridade Certificadora (AC), a melhor opção pode ser importar a certificação para o Cofre Virtual.
Agora, caso o advogado possua um certificado e ele está próximo da renovação, pode ser mais vantajoso adquirir um novo certificado por meio do Cofre Virtual para ele já ser salvo diretamente na solução.
6. Qual é o valor para utilizar somente o armazenamento do Cofre Virtual?
Na contratação do armazenamento, apenas, o advogado irá investir R$ 190,80.
7. É possível importar quantos certificados para o Cofre Virtual?
A importação de um só certificado já é suficiente para o advogado utilizá-lo na assinatura de documentos. Principalmente porque ao utilizar o Cofre Virtual, ele não tem mais que se preocupar em ter o dispositivo em que está salvo o certificado digital sempre consigo.
Contudo, caso o advogado possua mais de um certificado e prefira importar todos eles para dentro do Cofre Virtual, é possível fazê-lo sem pagar qualquer valor a mais pelo armazenamento.
8. Em quanto tempo após a aquisição de um novo certificado é possível usar o Cofre Virtual?
A partir de 48 horas após a aquisição do certificado, o advogado já pode utilizar o certificado digital online e seguro na nuvem.
9. É preciso esperar quanto tempo, após a importação, para usar o certificado?
A importação é feita em pouco tempo. Portanto, praticamente na mesma hora em que o advogado fizer a importação do certificado para o Cofre Virtual, ele já pode utilizar o certificado protegido no Cofre Virtual.
10. O que acontece com o certificado protegido no Cofre Virtual quando ele perde a validade?
O certificado que está protegido no Cofre Virtual é excluído da solução quando o mesmo atinge o prazo de validade. Por esse motivo, é que o advogado precisa estar atento ao prazo de validade.
Caso deixe para renovar o certificado após o prazo expirar, o advogado corre o risco de ficar sem o certificado. Logo, também não poderá usar das facilidades do ambiente virtual para realizar a assinatura de documentos até que um novo certificado seja emitido ou importado no Cofre Virtual.
11. É preciso usar o computador com o Cofre Virtual?
O advogado não precisa ter consigo, toda vez, o computador em que está salvo o Cofre Virtual para assinar os documentos com o Cofre Virtual. Uma que o certificado digital é importado ou emitido diretamente no Cofre Virtual, ele só precisará ter acesso ao computador para entrar na sua conta do Cofre Virtual e realizar os passos necessários para a assinatura. Mas, para isso, pode ser utilizado qualquer computador a que ele tenha acesso e não, necessariamente, a própria máquina.
12. Existe algum controle, no Cofre Virtual, das assinaturas feitas com o certificado?
Sim. Sempre que uma assinatura de documento é feita por intermédio do Cofre Virtual, a solução registra a operação e guarda todas as informações no histórico de operações. Dessa maneira, sempre que precisar confirmar se um documento já foi assinado ou não, tudo o que o advogado precisa fazer é o login na conta do Cofre Virtual para verificar a relação de assinaturas realizadas com cada certificado que detém protegido no Cofre Virtual.
13. Com a situação na OAB não regular, tem como adquirir o certificado digital pelo Cofre Virtual?
A aquisição do certificado digital por meio do Cofre Virtual é totalmente independente da situação do advogado perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esteja o profissional com as obrigações em dia ou não, isso não o impede de adquirir o certificado digital e o armazenamento no Cofre Virtual.
14. Mesmo efetuando a compra pelo Cofre Virtual, é preciso fazer a validação presencial na Autoridade Certificadora (AC) parceira?
Sim, a emissão do certificado só ocorre após a validação presencial. É preciso agendá-la por meio do e-mail encaminhado para o solicitante, após a conclusão do cadastro e pagamento do respectivo valor de aquisição do certificado digital.
15. É possível enviar outra pessoa para realizar a validação pessoal?
Não, a validação presencial precisa ser feita pelo próprio advogado. A validação é a confirmação das informações pessoais informadas no cadastro e a maneira de comprovar de que pertencem, de fato, a ele. É uma medida de segurança para que outras pessoas não emitam certificados com dados que não pertençam a elas para realizar fraudes.
16. De que forma é feita a validação presencial?
Na validação, são coletadas as informações pessoais para atualização e confirmação do cadastro e das senhas que serão usadas com o certificado digital.
17. Como faço para acessar o certificado digital?
No site do Cofre Virtual há o link Minha Conta, no Menu superior da página. Basta clicar nele para ser direcionado para a página de acesso, onde é necessário digitar o número do CPF e a senha cadastrada no momento da aquisição para acessar o painel interno em que está salvo o certificado digital.
18. A senha do Cofre Virtual é a mesma do certificado?
Não. A senha de acesso ao Cofre Virtual é diferente da senha necessária para uso do certificado digital. O PIN é a senha de uso comum do certificado digital. Mas o advogado também tem de cadastrar a senha PUK, que será usada sempre que for necessário recuperar o PIN.
19. O uso online do certificado interfere na validade jurídica?
Não. O Cofre Virtual é apenas uma solução pensada para facilitar a rotina do advogado, no cumprimento das suas tarefas diárias. Assim sendo, não interfere de nenhuma forma na validade jurídica do certificado. Ou seja, o Cofre Virtual é um meio para o advogado ter como autenticar sua assinatura, usando o ambiente online para isso. É uma forma de o profissional conferir legitimidade aos documentos mesmo à distância, sem que seja preciso comparecer ao Tribunal ou se deslocar até algum cartório.
