Checklist de documentos para o certificado digital

Checklist de documentos para o certificado digital

O certificado digital é uma ferramenta de trabalho que não pode faltar a nenhum advogado. Por isso, reunir os documentos para o certificado digital é imprescindível para poder enviar petições eletronicamente.

Não está entendendo muito bem do que estamos falando? Então, permaneça atento a tudo o que vamos compartilhar neste texto. Assim, você saberá o que é preciso para emitir o certificado digital e não perder nenhum prazo por falta de certificação.

Lista de documentos para o certificado digital

Conhecer a lista de documentos para o certificado digital é importante para não haver impedimentos no dia da validação presencial por falta de documentação. Por outro lado, compreender porque possuir a certificação fará com que o trabalho de juntar todos os documentos tenha mais significado.

A razão para possuir um certificado digital é bem simples. É o certificado que garante a segurança e a credibilidade das informações que trafegam entre os escritórios de advocacia e os Tribunais, por exemplo.

Hoje, uma das principais funções da certificação digital é essa comunicação, necessária à efetivação do processo eletrônico. Desde que os trâmites online para envio de petições foram corroborados pela lei, a tradicional maneira de autenticar assinatura e protocolar processos nos Tribunais quase inexiste. Isso não só flexibilizou um pouco os prazos dos processos, como gerou economia.

Agora, o advogado não precisa mais despender recursos para comprar papel, tinta para a impressora, deslocar-se até um cartório, autenticar a assinatura, ir até o Tribunal para o protocolamento da ação. No entanto, é necessário que ele tenha um certificado digital para poder dispor dessa comodidade e economia. Para isso, precisa dos documentos. Então, acompanhe a lista do que é necessário para a emissão do certificado digital e-CPF do tipo A1.

Documentos que não podem faltar para emitir o certificado digital

O primeiro passo para ter acesso à lista de documentos para o certificado digital é saber onde adquirir o certificado. Essa aquisição pode ser feita pelo Cofre Virtual ou na página de uma Autoridade Certificadora (AC) na internet.

A diferença entre optar pelo Cofre Virtual ou uma AC é como o certificado permanece salvo após a emissão. No Cofre Virtual, ele é protegido na nuvem. Já  a Autoridade Certificadora oferece como opções manter o certificado digital em um dispositivo móvel ou instalado no computador.

É possível entender melhor as razões para optar por um por outro a partir da compreensão dos benefícios da tecnologia e dos 5 motivos para ter o Cofre Virtual.

Feita a escolha, o segundo passo é preencher completa e corretamente as informações do cadastro. Elas serão associadas ao certificado digital, portanto, precisam ser as mais atualizadas possíveis.

Após o cadastro estar preenchido, é confirmado o pagamento e agendada a validação presencial. É nesse momento que os documentos para o certificado digital são necessários. Afinal, a validação é onde todos os dados do cadastro serão comparados e confirmados. A partir da apresentação dos documentos, da verificação e da coleta de outros dados, a emissão do certificado digital se completa.

Portanto, os documentos que não podem faltar na validação presencial são os relacionados a seguir.

Documentos para a emissão do certificado digital

Deve fazer parte do checklist de documentos para o certificado digital a observação quanto aos documentos originais estarem bem conservados. Qualquer falha que comprometa a identificação dos dados informados pode impedir a conclusão da emissão do certificado digital.

Sendo assim, é necessário checar os documentos de apresentação obrigatória:

  • Carteira de Identidade;
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Passaporte;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiro;
  • documentos com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional. Por exemplo a OAB, CRC, CRM, etc.;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • Comprovante de endereço em nome do titular do certificado a ser validado. Por exemplo, contas de água, luz, telefonia fixa ou móvel e TV a cabo. Os extratos bancários e de administradoras de cartão de crédito ou contrato de aluguel no qual conste o nome do titular também são válidos.

Qualquer um desses documentos, com exceção do CPF e do comprovante de endereço, é válido para comprovar a identificação. Não é preciso apresentar todos eles. Entretanto, ter dois à disposição no dia da validação contribui para que os dados sejam confirmados em um deles, caso o outro esteja com pouca legibilidade.

Quanto ao comprovante de endereço, o documento a ser apresentado não pode ter sido emitido há mais de três meses. Ou seja, caso a validação presencial ocorra em junho, o comprovante não pode ter data de março. O melhor é que ele seja correspondente ao próprio mês ou aos meses de maio ou abril, de acordo com esse exemplo.

Agora que a relação de documentos para o certificado digital está em mãos, que tal planejar a emissão do seu certificado digital? Neste passo a passo para o seu certificado digital na nuvem estão todas as dicas necessárias para você assinar digitalmente com o certificado digital.

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