Como saber se o certificado digital é A1 ou A3?

Como saber se o certificado digital é A1 ou A3?

Uma das dúvidas mais comuns de quem usa certificação é sobre como saber se o certificado digital é A1 ou A3. Há profissionais de advocacia que até se surpreendem quando questionados sobre qual é o tipo de certificado que utilizam. Muitos não sabem que há mais de um tipo de certificado. Portanto, essa é a primeira dúvida que precisa ser esclarecida. Daí, ficará mais fácil saber se o certificado utilizado é o A1 ou o A3.

Independentemente do tipo que for utilizar, ambos os certificados contribuem para diminuir a burocracia, pois, tanto o A1 quanto o A3 facilitam a tramitação online de documentos. Sem contar que garantem a integridade, considerando que a certificação dificulta a alteração e/ou violação de um documento, e ainda guarda sigilo a respeito das negociações efetuadas no ambiente virtual.

Dicas de como saber se o certificado digital é A1 ou A3

É realmente necessário possuir um certo conhecimento sobre o uso da certificação para entender como saber se o certificado digital é A1 ou A3. Afinal, há certas semelhanças entre eles. Por isso, é preciso focar nas diferenças para perceber quando se está falando de um ou de outro.

O certificado digital A1, por exemplo, possui um ano de validade. Essa é a principal diferença entre eles. Também, a mais fácil de perceber, já que ela consta no nome. O número um, próximo ao A, identifica o período de validade do certificado. Portanto, o certificado digital A3 é válido por três anos.

Outra característica do certificado A1 é que ele não necessita de nenhum tipo de mídia para ser utilizado. Dessa maneira, os tokens, smart cards e leitores de cartão são exclusivamente para uso com  o certificado A3.

Portanto, o certificado digital A1 é o que é salvo diretamente no computador. Com isso, torna-se mais fácil identificar quando se está usando um certificado A1 ou A3. Toda vez que for necessário tirar do bolso, da bolsa ou da mochila um token ou um cartão para assinar digitalmente um documento, significa que o certificado utilizado é o do tipo A3.

A mobilidade dos dois certificados também é o que os diferencia. Por normalmente estar salvo no computador, o certificado digital A1 exige de profissionais de advocacia que estejam com a máquina toda vez que for necessário assinar uma petição com o certificado digital. Por essa razão, às vezes, profissionais da área do Direito ficam limitados a realizar a assinatura somente quando estão no escritório de advocacia. A não ser que no momento de solicitar o certificado digital, tenham optado por salvar a certificação na nuvem.

O certificado digital A3 possibilita uma maior mobilidade por estar salvo em um dispositivo físico. Assim, basta que profissionais da área do Direito estejam com o token ou o smart card para poder assinar quase sem problemas o documento que for necessário. Quase sem problemas porque se o certificado estiver em um smart card, a leitora de cartão não pode ser esquecida. Também, porque terá de encontrar um computador para poder realizar a assinatura. Contudo, certificados digitais do tipo A3, igualmente o A1, podem ser salvos na nuvem, o que elimina um desses problemas.

Vantagens de salvar o certificado digital na nuvem

Os certificados digitais são arquivos eletrônicos que funcionam como uma identidade digital. Sendo assim, todas as informações que são coletadas para a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e/ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) estão vinculadas à certificação, pois, trata-se de uma versão eletrônica desses documentos.

Dificilmente, hoje, uma pessoa anda com o cartão do CPF, principalmente se o número está na carteira de identidade (RG). Da mesma forma, dificilmente alguém está com o RG sempre junto de si, ainda mais sendo aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Logo, conter uma versão eletrônica da identificação civil facilita a identificação e a assinatura de documentos. Ter essa identificação salva na nuvem, além de segurança, facilita o acesso a ela a qualquer momento, não importa onde se esteja.

Manter o certificado digital salvo em uma solução que o mantém na nuvem também torna mais fácil a execução de transações online que surgem inesperadamente. Esses certificados são os mesmos que seriam salvos no computador ou em uma mídia física. Então, detêm a mesma validade jurídica e são os mesmos emitidos diretamente nesses dispositivos pelas Autoridades Certificadoras (AC) credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Isso significa que possuem o mesmo rigor técnico e nível de segurança quando salvos na nuvem. Até porque trata-se da mesma certificação, apenas salvaguardada de uma maneira diferente.

O próprio presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz, indicou a todos os profissionais de advocacia que utilizem o certificado digital somente em ambiente online, em um Seminário sobre Segurança da Informação realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis (SC).

No eBook Guia do Certificado Digital para Advogados há mais informações sobre a certificação digital e o seu uso na área  do Direito.

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