O advogado que não tem interesse ou não tem como atuar em uma comarca diferente daquela em que está localizado, não precisa mais deixar de atender clientes por isso. Hoje, o jurídico correspondente supre de forma muito prática essa necessidade.

Ele pode, muito bem, acompanhar os processos, ainda mais quando é preciso cumprir prazos, providenciar os documentos necessários e comparecer às audiências. Com o processo digital implantando na maior parte dos Tribunais brasileiros, atuar dessa forma ficou ainda mais fácil.

O escritório de advocacia, a partir da parceria com um jurídico correspondente, pode até pensar em um modelo de expansão para o escritório para ter uma atuação mais abrangente do que somente aquela restrita à localização da sede.

O jurídico correspondente pode ser tanto um advogado que trabalhe de forma autônoma quanto um escritório de advocacia disposto a prestar esse tipo de serviço. Tudo depende dos objetivos do escritório de advocacia contratante e do planejamento desse modo de trabalho.

Algo que pode ajudar nessa definição é fazer uma pesquisa do mercado da advocacia nas regiões em que o escritório deseja ampliar a sua atuação. A análise pode começar respondendo a algumas perguntas:

  • quantos advogados atuantes há na região?
  • Quais são as principais áreas do Direito em que eles atuam?
  • Qual é o número de escritórios de advocacia operando?
  • Qual é o porte desses escritórios de advocacia? Quantos advogados possuem associados?
  • Qual é o modelo de contratação mais celebrado entre escritórios ou escritórios e advogados?
  • Qual é a demanda pela assessoria jurídica que o escritório pretende oferecer nessa região?

A resposta a todas essas perguntas é que vai nortear a contratação de um correspondente jurídico. Além disso, é válido considerar as dicas a seguir no momento de formalizar a contratação.

O que considerar na contratação de um jurídico correspondente

Por mais conhecimento que se tenha sobre a atuação de um jurídico correspondente, para que o trabalho flua sem dificuldades, é preciso ter bem claras quais serão as funções do escritório contratante e do jurídico.

Por exemplo, cabe o correspondente contatar o advogado designado pelo cliente por procuração sempre que for necessário. Não é da responsabilidade do correspondente entrar em contato direto com o cliente, pois não foi ele quem o contratou. A não ser em situações específicas, acordadas previamente.

Por outro lado, é de responsabilidade do contratante orientar o jurídico sobre o que precisa ser feito. Um exemplo é quando há a necessidade de participar de audiência e o correspondente precisa apresentar substabelecimento, com reserva de poderes, para poder estar presente.

Claro que nada disso precisa ser seguido de forma inalterada. É apenas um processo para que cada um entenda o seu papel. Também é para preservar o próprio cliente, que pode ficar confuso em relação a quem é seu advogado de fato.

As funções do jurídico correspondente são diversas, porém, bem determinadas. Conforme a estratégia do escritório, ele pode atuar somente de forma pontual:

  • retirar cópias no Tribunal;
  • protocolar um documento;
  • acompanhar o andamento do processo;
  • participar de audiências;
  • fazer sustentação oral;
  • despachar com o juiz.

A outra opção é o escritório solicitar ao jurídico correspondente que realize o assessoramento de um processo ou mais do início ao fim. Nesse caso, o correspondente teria o compromisso de reportar periodicamente a situação dos trâmites para que o escritório possa, também, atualizar o cliente.

Entender qual das formas de atuação é a que atende ao que o escritório espera faz parte daquela análise inicial. E que precisa levar em conta, também, questões econômicas, como o valor e a forma de pagamento do jurídico correspondente. Esse é o assunto do próximo tópico.

Quanto custa contratar um jurídico correspondente?

Não há uma tabela oficial de valores prestados por jurídicos correspondentes. Existe, apenas, sugestão de valores para cobrar honorários advocatícios elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mas, o que há para considerar no cálculo dos valores é o tipo de assistência jurídica a ser prestada. Quando trata-se de uma das atuações pontuais enumeradas acima, o valor pode ser estipulado pelo tipo de atuação do jurídico. O melhor é acordar o pagamento antes de a parceria entre escritório e correspondente iniciar.Principalmente porque os valores de cada atuação isolada não é o mesmo para todas. Como cada uma detém um grau de complexidade distinto, isso refletirá no pagamento da assistência jurídica para o correspondente.

Já quando o corresponde atende a todos os trâmites processuais, desde o protocolamento da petição inicial até a sentença final, é possível o escritório negociar para que o correspondente receba um valor único pelo acompanhamento.

Tudo pode ser devidamente formalizado em um contrato e também em serviços de mensagem eletrônica. Dessa forma, sempre que um ou outro tiver qualquer dúvida quanto aos prazos para cumprimento da assistência jurídica, valores e forma de pagamento, haverá onde realizar a consulta para solucionar a questão.

Essas são dicas úteis para contratar um jurídico correspondente. Temos outras, semelhantes a essas, para compartilhar. Ao acompanhar nossas redes sociais é possível receber todas eles em seu smartphone, tablet ou computador. Nós estamos no Facebook, LinkedInTwitter, Instagram e YouTube. 😉