A assinatura digital é uma facilidade dos tempos modernos que surgiu como alternativa à tradicional assinatura feita à caneta.
Até a assinatura feita pelo computador ou celular tornar-se um recurso viável, haviam duas alternativas para realizar a assinatura de documentos. A primeira delas era a pessoa assinar de próprio punho o documento no órgão, repartição e afins em que estivesse protocolando qualquer documento. A outra era digitalizar (escanear) a assinatura e deixar a imagem salva no computador para quando fosse necessário assinar e enviar algum documento via internet. E, muitas vezes, o documento em que o nome constava assinado precisava ser autenticado em cartório para garantir a segurança. Era muito trabalhoso!
A necessidade de ir ao cartório para autenticar uma assinatura ou de digitalizar, recortar e arquivar a assinatura no computador praticamente deixa de existir com a assinatura digital. Desde que a possibilidade de assinar documentos digitalmente, e de uma forma mais segura, está facilmente ao alcance, algumas atividades tornaram-se mais simples de serem realizadas. Ainda bem!
Não é mais preciso enfrentar o trânsito, nem as filas, ou, o mais importante, a insegurança do envio de documentos assinados via rede mundial de computadores com a chegada da assinatura digital. Pois além de comprovar que a assinatura realmente foi feita pela própria pessoa, ela assegura que nenhuma alteração seja feita posteriormente ou ocorra algum uso indevido. Essa garantia dá-se por meio das inúmeras operações matemáticas que há por trás da elaboração de uma assinatura digital usada na validação de documentos. Para entender melhor como ela funciona, siga com a leitura.
Entenda, antes, o que é a assinatura digital
A assinatura digital é formada por diversos algoritmos, que seguem um padrão de criptografia que garante que a identificação pertence a uma determinada pessoa e somente a ela. Por essa razão, o autor ou autora de qualquer documento não tem como negar que é o responsável pela elaboração do mesmo, já que sua assinatura digital consta nele.
O que garante esta autoria são as operações matemáticas criptografadas que formam um par de chaves exclusivo para cada pessoa. Esse par é formado pelas chaves privada e pública de verificação e cada uma cumpre diferentes papéis.
A chave privada é que permanece sob a pessoa da pessoa. Ou seja, é a que ela usa para realizar a assinatura digital. Toda vez que um documento com essa chave é enviado para algum lugar, o destinatário recebe, também, a chave pública, necessária para validar a assinatura.
É mais fácil entender como funciona a assinatura digital a partir de um exemplo: um advogado que precisa enviar uma petição por meio de uma plataforma que realiza peticionamentos unificados.
Passo 1
É assinar a petição com a assinatura digital. Feito isso, os algoritmos trabalham de forma a impedir que qualquer alteração seja feita. Assim, caso ocorra alguma modificação, a assinatura inserida no documento é invalidada.
Passo 2
É enviar a petição, contendo a assinatura digital para o tribunal. Junto com o documento, seguem a chave privada e o certificado digital, com a chave pública.
Passo 3
Ao receber a petição, o operador de Direito do Tribunal utiliza a chave pública para desfazer a criptografia e acessar os dados do assinante. Nesse momento, é possível identificar se alguma alteração foi feita no documento porque, nesse caso, a assinatura constará como inválida.
Passo 4
A última verificação é feita com a Autoridade Certificadora, para confirmar que o certificado foi emitido por um meio confiável.
Em comparação com a assinatura digital, a assinatura tradicional pode, facilmente, ser modificada. Por mais que os cartórios tenham meios de comprovar a autoria da assinatura feita à mão, cópias bem sucedidas podem ser facilmente reconhecidas. Isso mostra que a análise precisa dos traços feitos no papel não é tão resoluta, diferentemente da assinatura digital.
E tem mais uma coisa! Quanto tempo é necessário dedicar à assinatura de documentos de forna clássica? E em quanto tempo é possível assinar todos esses documentos com a assinatura digital?
Tudo bem que comprar uma caneta é bem mais simples do que requerer uma assinatura digital. Mas o quanto você ganha, a longo prazo, tendo a assinatura e não uma caneta? Sem contar que canetas podem falhar. Com a tecnologia, esse risco é bem menor!
