Entenda como funciona a assinatura digital

Entenda como funciona a assinatura digital

A maneira como funciona a assinatura digital hoje é bem diferente da forma como se assinava os documentos há pouco tempo. A razão disso está na entrada da tecnologia na advocacia. Com isso, a forma de os advogados realizarem muitas das suas atividades mudou. É possível relacionar várias dessas alterações. Porém, o objetivo deste texto é se ater ao uso da assinatura digital.

Grande parte dos advogados detém a sua assinatura digital porque a legislação determina. Ou seja, sem a certificação digital, o advogado não consegue enviar processos de forma eletrônica para os Tribunais. Mas, a compreensão de como funciona a assinatura digital realmente, poucos profissionais da área do Direito possuem. O texto de hoje é para esclarecer ainda mais esta questão.

Tudo sobre como funciona a assinatura digital

Antes de mais nada, é preciso reforçar o motivo pelo qual surgiu a assinatura digital. É provável que já haja domínio sobre esse conhecimento. Porém, nunca é demais reforçar. Assim, a assinatura digital foi desenvolvida para ser uma maneira mais segura, rápida e prática de autenticar documentos.

A razão para ela ser considerada de maior segurança está na sua concepção. Ela é composta por uma série de operações matemáticas. Essas operações funcionam como uma espécie de guardiãs das informações que a assinatura possui e que comprovam sua autoria. Além disso, essas operações são o que garantem que a assinatura não sofreu qualquer alteração após o documento ser assinado.

Uma assinatura digital caracteriza-se por conter:

  • autoria: para confirmar que a assinatura pertence de fato a pessoa que assina o documento.
  • Meios de não rejeição: não há como o autor afirmar que a assinatura não lhe pertence, justamente em função das operações matemáticas.
  • Integridade: as operações matemáticas que protegem a assinatura, de uma certa forma, une o conteúdo à assinatura e essa relação não pode ser alterada de nenhuma maneira.

Agora, deve estar um pouco mais claro como funciona a assinatura digital. Entretanto, há mais para saber. Isso só é possível lendo o texto até o fim.

Uma assinatura digital só é uma assinatura digital com criptografia

Lembra das operações matemáticas? As guardiãs das informações presentes na assinatura digital? Pois, essas operações fazem, na verdade, parte de processos criptográficos. E são esses processos que tornam possível conferir uma autoria a um documento, de forma segura.

Portanto, para que uma assinatura digital identifique o seu portador e confira validade jurídica a um documento, ela precisa da proteção da criptografia.

Para cada assinatura, é gerado um par de chaves compostas por algoritmos criptográficos que são exclusivos da assinatura. Isso significa que a assinatura digital da Maria Silva, por exemplo, detém o seu próprio e único par de chaves e algoritmos. E esse par é diferente do que o João dos Santos vai possuir em sua assinatura digital.

O par é composto por uma chave privada, que é a que assina, e uma chave pública, que é a que verifica a autenticidade do autor e da assinatura. Sendo assim, a chave privada é a que fica sob posse do emissor. Já a chave pública é enviada ao destinatário para que ele consiga verificar a assinatura quando ela for recebida.

Em linhas gerais, todo esse processo funciona da seguinte maneira:

  1. Após o documento ser assinado, ele é transformado em um arquivo não editável. Quem faz isso é o resumo criptográfico ou o chamado hash. Nesse ponto, não há como alterar qualquer informação no documento sem que a assinatura se torne inválida.
  2. A assinatura digital é inserida pela chave privada. A partir desse momento, ela torna-se fixa. Aqui, mexer no documento significa anulá-lo e ter de refazê-lo.
  3. O documento, a assinatura e o certificado digital passam a fazer parte de uma espécie de pasta de arquivos protegida por criptografia. Essa pasta é enviada ao Tribunal, por exemplo.
  4. O Tribunal recebe a suposta pasta e usa a chave pública para decodificar a criptografia e se certificar de que a assinatura pertence ao emissor da chave privada correspondente.

Ficou melhor de entender como funciona a assinatura digital? Ainda tem mais uma coisa que é preciso saber. Estamos chegando ao fim, então, já vai ser possível vencer a curiosidade.

Por que usar a assinatura digital e não as outras assinaturas eletrônicas?

A assinatura digital é o formato de assinatura eletrônica mais indicado para conferir validade jurídica aos documentos devido à dificuldade que há em adulterá-la. As assinaturas feitas no papel, por exemplo, não tem essa mesma segurança. Principalmente porque o que comprova a sua veracidade é a análise do escrivão. Significa que é uma pessoa que compara a firma existente no banco de dados do serviço notarial com a assinatura que está no papel. Caso a caligrafia, a pressão usada na escrita e a trajetória do punho seja igual ou o mais próximo possível do que foi registrado no banco de dados, a assinatura é considerada verdadeira.

Enfim, sabemos que toda análise humana é passível de erros. Por esta razão é que se estimula o uso da assinatura digital. Qualquer tentativa de violação é mais facilmente identificada a partir dela, de forma que o documento é automaticamente inviabilizado.

E tem mais uma questão: a assinatura com certificado digital pode ser protegida em ambiente online. Explore mais sobre essa possibilidade neste conteúdo: Certificado digital em nuvem: mantenha a sua assinatura online.

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