O processo para renovar o certificado digital é semelhante à renovação de qualquer outro documento de identificação, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O mais importante é estar atento à data de expiração do certificado para solicitar a tempo a renovação e evitar transtornos.

Pode ser que em meio às atividades do dia a dia, o advogado esqueça a data em que é preciso renovar o certificado digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O problema em deixar a validade do certificado expirar é que ele perde totalmente a funcionalidade após vencer o prazo. E sem o certificado, o advogado fica totalmente impedido de assinar digitalmente petições e outros documentos. A não ser que ele possua outro certificado digital para usar. Nesse caso, ele precisa administrar também o prazo de validade deste segundo certificado, para não perdê-lo também.

Mediante essas possibilidades, o menos trabalhoso é seguir uma dica simples: no momento de aquisição do certificado digital, registrar em uma agenda, preferencialmente que salva os compromissos na nuvem, quando o certificado digital perderá a validade. Programar um alerta, alguns dias antes, para lembrar-se de que é preciso realizar a renovação é uma atitude complementar muito importante para que tudo seja feito dentro do prazo sugerido.

A recomendação é para que a solicitação de renovação seja feita 45 dias antes da data de expiração. Caso o advogado não se lembre de qual é essa data, ele pode consultá-la diretamente na Autoridade Certificadora (AC) que emitiu o certificado. Algumas disponibilizam essa consulta na respectiva página que mantém publicada na internet.

Mas de nada adianta verificar a validade do certificado digital e marcar a informação na agenda se o alerta for ignorado cada vez que ele surgir. O  certificado digital é muito importante para que o trabalho do advogado possa ser executado. Então, por mais ocupado que esteja, é preciso destinar um período do dia, caso seja necessário, para renovar o certificado digital. Quanto mais próximo do prazo final para expiração do certificado o advogado deixar para realizar a renovação, maior é o risco de ele ficar sem um certificado com o qual assinar os documentos que precisa enviar para os Tribunais. Um simples planejamento pode evitar que isso aconteça!

Principais passos para renovar o certificado digital

Antes de mais nada, é preciso conhecer o tipo de certificado que o advogado possui. Pois há uma diferença no prazo para renovar o certificado digital, dependendo do caso. Os certificados do tipo A1 são válidos por um ano. Já os certificados do tipo A3 tem a validade estendida para três anos.

Escolher o certificado do tipo A3 pode parecer mais vantajoso por possuir um prazo para renovação mais longo. Porém, essa validade também pode ser uma armadilha, já que a despreocupação com o prazo de renovação pode fazer com que a validade seja facilmente esquecida e o certificado expire. A única opção que pode fazer com que isso não ocorra é utilizando a dica dada acima. Ainda assim, o risco existe.

Optar pelo certificado do tipo A1 pode parecer mais trabalhoso para o advogado, já que todos os anos o certificado precisa ser renovado. Mas esse tipo de certificado tem a vantagem de poder ser armazenado no ambiente online e seguro do Cofre Virtual. Ao contar com essa solução, o advogado não precisa se preocupar em ficar sem o certificado, já que ele estará salvo na nuvem e pode ser acessado de qualquer lugar, em qualquer computador. Além disso, o suporte do Cofre Virtual pode informar ao advogado sobre o momento de renovar o certificado digital da OAB guardado no Cofre e auxiliá-lo no processo.

O primeiro passo para renovar o certificado digital é solicitar a renovação pela internet, no site da Autoridade Certificadora. Depois, é necessário efetuar o pagamento do valor referente à renovação do certificado para que a emissão ocorra dentro do prazo limite informado pela AC por e-mail.

Algumas Autoridades permitem que a validação pessoal seja feita de forma eletrônica quando é preciso somente renovar o certificado. Porém, o advogado tem restrição quanto aos dados que podem ser alterados ao optar pela validação eletrônica. Já quando a validação é presencial, no momento da renovação, o advogado pode modificar qualquer dado cadastral que desejar. Precisa, apenas, lembrar de levar consigo os documentos pessoais:

– documento com foto válido legalmente para identificação, como Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

– CPF;

– comprovante de residência datado de no máximo três meses.

A essa lista de documentos do titular do certificado, devem ser acrescentados os seguintes documentos, para a renovação do certificado para pessoa jurídica:

– contrato social ou outra forma de constituição, como estatuto;

– possíveis alterações do documento de constituição;

– Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

No Guia do certificado digital para advogados há mais informações sobre uma das ferramentas mais modernas de proteção e autenticidade de documentos eletrônicos. A partir do download é possível saber de que forma o certificado digital oferece mais praticidade ao seu dia a dia do advogado.