O certificado digital A3 é um dos dois tipos de certificado que o advogado pode utilizar para assinar as petições antes de enviá-las para os tribunais. Outro é o certificado digital A1.
A principal diferença entre eles é a durabilidade e a forma de armazenamento. O certificado do tipo A3 pode ser armazenado em uma espécie de pen drive ou cartão (smart card). E é válido por cerca de três anos.
Já o certificado do tipo A1 pode ser armazenado apenas no computador. A não ser que o advogado adquira uma solução para guardá-lo na nuvem. Esse tipo de certificado tem validade de 12 meses.
Aparentemente, o certificado digital A3 é o que possui maiores vantagens para o advogado. Afinal, os dispositivos em que ele é salvo permitem ao profissional ter maior mobilidade. Pois, ele pode levar tanto o pen drive quanto o smart card, acompanhado da leitora de cartão, para qualquer lugar em que for. Mas, será que é confiável que os dispositivos sejam inseridos em qualquer computador, caso o advogado não esteja com a própria máquina?
A resposta para essa pergunta estará a seguir. Portanto, siga lendo.
O certificado digital A3 pode ser usado em qualquer lugar?
O mais seguro, sem dúvida, é o advogado usar o seu certificado digital no próprio computador. Preferencialmente, na máquina em que está habituado a trabalhar. Mas, imprevistos acontecem. Por exemplo, o advogado pode estar em uma viagem, em um fim de semana de folga, em que não esperava trabalhar. Porém, surge um imprevisto em que ele tem de assinar uma petição antes de voltar, na segunda-feira. Por sorte, ele está com o token para advogados, contudo, sem o seu computador. E agora?
Uma coisa é certa, para poder assinar o documento que precisa, ele terá de instalar um driver na máquina que irá utilizar ou correrá o risco de não conseguir assinar digitalmente o documento que precisa. Em muitos casos, é possível que seja necessário o suporte da Autoridade Certificadora (AC) para realizar a instalação. E caso esse suporte seja mesmo necessário, pode haver aí um complicador. Pois, pode ser que seja preciso esperar o horário comercial para ter acesso ao suporte.
Mesmo que haja a possibilidade de esperar, o advogado terá de ter a permissão para instalar o driver na máquina que conseguiu emprestada para a assinatura. E convencer o proprietário a permitir a instalação de programas nem sempre é fácil. Mas, digamos que a permissão seja dada. Virão outros passos pela frente.
Sem contar que cada AC tem o próprio processo de instalação. O advogado precisa estar familiarizado com ele ou não terá como concluir a instalação.
Em computadores com Windows 7, há Autoridades que exigem a instalação de Framework. Outras, requerem que o navegador pelo qual será feita a instalação seja o Explorer 7, 8 ou superior ou o Mozilla Firefox 6 ou superior. Logo, o navegador do Google, o Google Chrome, não é uma opção. E ainda requerem versões Java específicas para que seja possível seguir com a instalação do certificado.
No fim, pode ser que o advogado tenha um trabalho maior do que o esperado. E tenha de passar um tempo precioso da folga resolvendo essa situação. Ou seja, além de realizar todo esse processo em uma máquina aleatória e que pode ser pouco segura, terá muito trabalho para conseguir que a assinatura seja feita com o certificado digital A3 nela.
Melhor dispor de outra solução. E uma bem fácil de utilizar é o Cofre Virtual!
Benefícios em utilizar o Cofre Virtual
O Cofre Virtual é uma solução desenvolvida pela Softplan, uma das maiores empresas do Brasil no desenvolvimento de soluções para o ecossistema da Justiça, como o SAJ. Além disso, é exclusivo para advogados que precisam dispor de um e-CPF do tipo A1 para assinar suas petições iniciais, por exemplo.
Mais que um software as a service (Saas), o Cofre Virtual é uma solução com a qual os advogados realmente podem contar. Dentre as vantagens em utilizá-lo está a de que perante a possibilidade de ocorrer o cenário acima, o advogado não precisará se preocupar com o acesso ao certificado digital.
Afinal, tudo o que ele precisará fazer é encontrar um computador que possua acesso à internet. Com isso, precisará, somente:
- acessar o site do Cofre Virtual;
- fazer o login no site;
- realizar o download do assistente;
- instalar o Gerenciador de Certificados do Cofre Virtual;
- assinar os documentos que precisa;
- desinstalar o Gerenciador, após a assinatura;
- fazer o logout do site.
Enfim, são passos bem simples. E apesar de ser preciso realizar o download do assistente e instalação do gerenciador, a única coisa de que o advogado irá precisar é da permissão do proprietário da máquina para baixar e instalar o programa. Isso quer dizer que ele não precisa se preocupar com a versão do Windows instalado na máquina, nem com navegador. Muito menos com o modelo do computador, pois o Cofre Virtual funciona sem o menor problema no sistema operacional Mac OS.
