Assim como o conhecido RG é o documento físico que comprova a identidade de cada pessoa, a identidade digital é o meio virtual de validar a existência de uma pessoa física ou jurídica em um ambiente online.
Em resumo, a identidade digital equivale ao RG. É a forma de reconhecer pessoas ou empresas em qualquer transação realizada virtualmente. Utilizá-la aumenta a segurança e evita qualquer possível fraude no meio online.
Entre as informações que a identidade digital carrega é possível incluir, além do nome, o endereço. Características físicas também podem fazer parte do número de informações que esse tipo de identidade comporta, valendo-se da biometria para isso. Todas essas informações são organizadas e codificadas de maneira segura, minimizando a possibilidade de que ocorram golpes devido à falsa identificação.
O uso indevido do nome de empresas ou pessoas por terceiros com a intenção de enganar e tirar vantagem é um dos principais motivos para se ter uma identidade digital, além da praticidade. A comprovação, no ambiente virtual, ocorre por meio:
– Do certificado digital;
– Da biometria;
– De senhas alfanuméricas;
– E outras maneiras de assinar eletronicamente um documento.
Com o certificado digital, especificamente, é possível assinar petições, contratos e qualquer outro tipo de documento de forma tranquila, pois qualquer tentativa de fraude no documento assinado com o uso da certificação o torna inválido e inapto. É porque o sistema de codificação que protege os dados do certificado digital acusa a mais simples tentativa de alteração da assinatura e, por consequência, desvalida a certificação.
A identidade digital é para todos!
Advogados são os que podem obter mais benefícios com o certificado digital. Ainda mais ao considerar que muitos dos processos judiciais transcorrem em meio eletrônico. Atualmente, não é raro uma petição ser elaborada e enviada virtualmente aos Tribunais. Também não é nada incomum ver médicos assinando receitas com o certificado digital. O que comprova que o uso da identidade digital está cada vez mais disseminada e torna-se, pouco a pouco, indispensável.
A tendência é a de que a assinatura digital feita com a certificação difunda-se a ponto de os documentos físicos serem praticamente extintos. Não há razões para custear impressões, autenticações em cartório e organização de arquivos se tudo pode ser feito com agilidade por intermédio de ferramentas online. A mudança gradual nos processos é até uma economia para os escritórios de advocacia e outros locais que estão se adequando às plataformas digitais.
A validade jurídica da certificação digital é uma garantia que facilita o uso dela em detrimento da assinatura manuscrita e outros meios de assinar digitalmente um documento que não possuem amparo da lei (§ 1º do artigo 12 da Medida Provisória 2.200-2/2001).
Qual assinatura usar?
Há pessoas que optam por digitalizar a assinatura à mão para facilitar a outorga de documentos. É uma alternativa pouco segura, pois além de continuar requerendo autenticação para ter validade jurídica, ainda há a possibilidade dela ser copiada para ser usada em atividades ilegais.
Uma assinatura digital é diferente e mais segura que uma assinatura digitalizada por utilizar criptografia, uma forma de proteção mais robusta para salvaguardar a identidade de qualquer pessoa. As que estão atreladas a um certificado digital são ainda mais garantidas, especialmente na execução dos serviços pela internet. Não só a autenticidade é maior, como também a confidencialidade e a integridade.
A partir de um simples cadastro no site do Cofre Virtual é possível o advogado solicitar a sua assinatura digital, em conformidade com as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A única ação mais direta que será necessária é a validação das informações presencialmente em um Posto de Atendimento da Autoridade Certificadora (AC) responsável pela emissão do certificado direto na ferramenta.
O Cofre Virtual é uma solução que mantém o seu certificado digital sempre online e seguro. Com ela, é desnecessário carregar tokens, smart cards ou leitoras de cartão. O certificado digital pode ser acessado a qualquer hora, de qualquer lugar, conferindo agilidade na assinatura de documentos no escritório e também remotamente.
