Para poder realizar alguns procedimentos burocráticos no Brasil, como fazer uma procuração, é preciso saber como autenticar a assinatura. Pois, sem isso, o documento não tem validade jurídica.
A forma mais conhecida (ou mais usual) de se autenticar a assinatura, atualmente, é nos cartórios. Entretanto, também existe a opção de assinar um documento com o certificado digital.
Quando a autenticação da assinatura é feita em cartório, quem atesta que a assinatura de uma pessoa pertence de fato a ela é o Tabelião. A maneira de ele garantir a autenticidade é por meio da comparação da assinatura registrada no cartório. Essa assinatura permanece nos arquivos do cartório após a primeira vez que a pessoa assina qualquer tipo de documento no local. Assim, toda vez que um novo documento for assinado lá, as assinaturas são comparadas para garantir a legitimidade da mesma.
Contudo, nem todo documento precisa ser autenticado. Mesmo assim, para efetuar algumas operações o reconhecimento de firma é exigido como forma de evitar fraudes. Por isso, sempre são exigidos, para o reconhecimento da assinatura, os seguintes documentos: identidade, CNH, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), carteira profissional, passaporte ou Carteira de Identidade dos Países integrantes do Mercosul e CPF originais.
Nos casos em que a pessoa casou e alterou o nome, caso a atualização não tenha sido feita no RG, é preciso apresentar também a certidão de casamento em bom estado de conservação.
Para somente ter a assinatura arquivada em um cartório nenhum valor é cobrado. O que é pago é o reconhecimento de firma. O preço é tabelado e pode variar conforme o tipo de autenticação. Portanto, antes de ir até o cartório o melhor é se informar sobre os valores e as formas de pagamento. Muitos aceitam somente o valor em dinheiro.
Parece ser muita burocracia para uma simples assinatura? Com o certificado digital, boa parte dela deixa de ser necessário. Logo será possível entender porquê.
Como autenticar a assinatura com o certificado digital
Para ter como autenticar a assinatura com o certificado digital, há uma certa burocracia. No entanto, menor ou, ao menos, não tão trabalhosa quanto para autenticar a assinatura em um cartório.
O primeiro a fazer é estudar qual forma de assinar documentos com o certificado digital é mais adequada. Isso porque existem algumas opções:
- adquirir o certificado digital em uma Autoridade Certificadora (AC) e armazená-lo em um smart card, que necessita de uma leitora de cartão;
- obter o certificado digital em uma AC e armazená-lo em um token (dispositivo semelhante a um pen drive);
- comprar o certificado digital em uma Autoridade e importá-lo para um serviço de proteção do certificado digital na nuvem;
- fazer todo o processo de forma fácil e rápida direto em uma solução de proteção do certificado digital com operação online.
Cada opção tem os seus prós e contras. E são eles que devem ser considerados no momento de decidir como autenticar a assinatura com o certificado digital. Vamos levantar um de cada para poder ajudar na escolha.
1. Smart card
Pró: O smart card é fácil de transportar para assinar documentos do local em que se estiver, desde que a leitora de cartão não seja esquecida.
Contra: O fato de o smart card só poder ser usado com a leitora de cartão é um limitador. Pois, caso a leitora seja esquecida, não há como assinar um documento tendo somente o smart card em mãos.
2. Token
Pró: O token é fácil de carregar. Como se parece com um pen drive, é algo com que já se está acostumado a lidar.
Contra: Quantos pen drives já se perderam ao longo da vida? O mesmo pode acontecer com o token. Assim como é fácil transportá-lo, também é fácil esquecê-lo ou perdê-lo. E uma vez perdido, não há uma forma de recuperá-lo que não seja adquirindo um novo certificado.
3. Importar para a nuvem
Pró: Importar o certificado digital para a nuvem garante que o certificado estará sempre à mão, não importa o lugar em que se esteja. Não há como perdê-lo com ele protegido em ambiente virtual.
Contra: É preciso ter muita atenção na hora de solicitar o certificado na Autoridade Certificadora. É preciso selecionar a opção “instalado no computar” e, depois, “chave exportável”, caso contrário, não tem como importar para uma solução na nuvem.
4. Operação online
Pró: São muitos as vantagens de fazer a operação online de aquisição do certificado digital direto na solução de proteção online do certificado. Uma delas é que todo o cadastro é feito uma só vez. A outra é o certificado já ser emitido de acordo com os requisitos necessários para ser mantido em segurança. Outros motivos para fazer essa escolha podem ser consultados junto com os benefícios da tecnologia.
Contra: É difícil encontrar um contra para a operação online de obtenção do certificado digital. Afinal, como pode ser desvantajoso ter o certificado digital à disposição a qualquer momento que é preciso utilizá-lo? Talvez, a única questão a ser considerada é a de que para usá-lo é preciso haver acesso a internet. Mas, hoje em dia, é praticamente incomum em algum lugar do mundo não haver acesso à rede mundial de computadores.
Então, agora que já está claro como autenticar a assinatura de forma muito prática e desburocratizada, que tal contar com essa praticidade no seu dia a dia?
