22maio

Receitas e despesas: como equilibrar as contas do escritório de advocacia

22 de maio de 2019Por

Ter o controle das receitas e despesas no escritório de advocacia nem sempre é tarefa fácil para o advogado. Por isso, elaboramos este passo a passo. Afinal, o equilíbrio financeiro é uma das coisas que garante um crescimento saudável. E que escritório de advocacia não quer crescer? Portanto, comecemos pelo básico. Aquilo que todo mundo que ganha dinheiro sabe, mas que dificilmente consegue colocar em prática. Entender o que se ganha e o que se gasta para que as despesas não sejam maiores que as receitas. Nem o saldo final negativo. Análise das receitas e despesas Nessa análise, duas perguntas muito importantes são: Quanto o escritório de advocacia…

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16maio

Sociedade de advogados: é preciso um certificado para cada sócio?

16 de maio de 2019Por

Em uma sociedade de advogados, o número de profissionais atuando pode variar muito. E como praticamente todos têm contato com os Tribunais e enviam documentos eletronicamente, será que cada um precisa ter o próprio certificado digital? Antes de responder à pergunta, vamos relembrar o que provocou essa curiosidade. Em 2006 entrou em vigor a lei nº 11.419. Ela dispõe sobre a informatização do processo judicial e determina que “o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais” seja feito mediante a utilização de “assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada”. A Autoridade Certificadora (AC) é a entidade responsável pela emissão dos certificados digitais. Para exemplificar,…

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09maio

Assinatura a rogo pode ser trocada pelo certificado digital?

9 de maio de 2019Por

A assinatura a rogo é usada quando uma pessoa, impossibilitada de assinar um documento, deixa a sua digital e é representado por um terceiro. Nesse caso, há mais duas pessoas como  testemunha. O terceiro que realiza a assinatura, o faz ao redor da impressão digital. As testemunhas devem presenciar o pedido para que esse terceiro seja quem proceda a assinatura. Também tem de observar a satisfação desse em realizar a assinatura. Mas, é preciso ter atenção ao adotar essa prática. Dependendo das circunstâncias, a assinatura a rogo não é reconhecida como algo válido juridicamente. Assim, nesses casos, a alternativa é a pessoa que não pode executar a assinatura, conceder…

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07maio

Como digitalizar a assinatura?

7 de maio de 2019Por

A dúvida sobre como digitalizar a assinatura e torná-la válida partiu de uma leitora do blog. Por isso, decidimos falar sobre o assunto. Afinal, você também pode estar procurando essa resposta. Especialmente hoje, em que os contratos são emitidos em PDF, impressos pelos clientes para serem assinados e novamente digitalizados para serem devolvidos ao prestador de serviços. É um trâmite que requer tempo e o uso de muitos recursos. O principal deles é o tempo do cliente, que tem de imprimir o o contrato, assiná-lo e digitalizar o documento já assinado para ser encaminhado a quem vai prestar o serviço. É uma burocracia que o certificado digital soluciona…

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23abr

Como autenticar a assinatura?

23 de abril de 2019Por

Para poder realizar alguns procedimentos burocráticos no Brasil, como fazer uma procuração, é preciso saber como autenticar a assinatura. Pois, sem isso, o documento não tem validade jurídica. A forma mais conhecida (ou mais usual) de se autenticar a assinatura, atualmente, é nos cartórios. Entretanto, também existe a opção de assinar um documento com o certificado digital. Quando a autenticação da assinatura é feita em cartório, quem atesta que a assinatura de uma pessoa pertence de fato a ela é o Tabelião. A maneira de ele garantir a autenticidade é por meio da comparação da assinatura registrada no cartório. Essa assinatura permanece nos arquivos do cartório após a primeira…

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16abr

Como comprar o certificado digital?

16 de abril de 2019Por

Não há como comprar o certificado digital de outra maneira que não seja as que descreveremos. Porém, antes de partir para a explicação de  como aquirir o seu certificado digital, é preciso que você entenda o porquê dele ser necessário. É fato que muitos advogados adquirem o seu certificado digital em razão da lei do processo eletrônico. No primeiro artigo, a lei sobre a informatização do processo judicial diz: Art. 1o  O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. (…) § 2o  Para o disposto nesta Lei, considera-se: (…) III – assinatura eletrônica…

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09abr

Smart card, token, PC ou nuvem: qual é melhor para o certificado?

9 de abril de 2019Por

Smart card, token, PC ou plataformas de proteção do certificado digital que funcionam na nuvem são as quatro maneiras de o advogado guardar a certificação em um ambiente seguro. Mas, será que todas executam as mesmas funções? Pois, assim, escolher uma ou outra não faz diferença, certo? É por isso que você está lendo este texto. Para entender em que aspectos o smart card é diferente do  token, o PC é diferente da nuvem e daí por diante. Trazemos essas informações para que a sua decisão sobre em qual manter a assinatura com certificado digital protegida seja baseada em conhecimento. Portanto, a seguir há tudo o que você…

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26mar

Como fazer assinatura digital?

26 de março de 2019Por

Sempre que o assunto surge, vem junto a dúvida sobre como fazer assinatura digital? Realmente, o uso desse tipo de assinatura é relativamente novo. Por isso, ainda desperta muitas perguntas. Neste conteúdo, traremos algumas das respostas. Começaremos por aquela que atraiu atenção para este texto: como fazer assinatura digital? Pergunta 1: como fazer assinatura digital? A emissão da assinatura com certificado digital A1 é feita pela Autoridade Certificadora (AC).   As Autoridades Certificadoras brasileiras com permissão para emitir certificados digitais são as registradas junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.   Portanto, o primeiro a se fazer é localizar uma Autoridade Certificadora que atenda na sua cidade. No site do ICP-Brasil,…

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11dez

Como fazer assinatura eletrônica?

11 de dezembro de 2018Por

O uso do certificado digital para assinar documentos eletronicamente já está em vigor há algum tempo. Ainda assim, uma dúvida persiste: como fazer assinatura eletrônica? É uma questão que precisa ser respondida, dada a sua importância. A assinatura eletrônica é necessária para assinar e validar documentos. Dificilmente, uma transação no meio online pode ser concluída sem que se saiba como fazer uma assinatura eletrônica. Por onde começar, então, para não se ficar restrito e refém da assinatura manuscrita? Uma informação é importante: a assinatura eletrônica não precisa estar relacionada a um certificado digital. Ela pode ser feita sem o certificado. Mas para alguns profissionais, como os advogados, esta…

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29nov

Certificado digital para advogados: como usar online

29 de novembro de 2018Por

O certificado digital para advogados online é uma solução que adianta o trabalho de muitos profissionais da área. Primeiro, porque não há necessidade de se preocupar com computadores, tokens ou smartcards. Segundo, porque é uma economia. Por receio de perder ou esquecer o dispositivo, a maior parte dos profissionais de advocacia realiza a aquisição de mais de um certificado. O que se torna desnecessário a partir da contratação de uma solução que torne o acesso ao certificado online. Mas como um advogado pode ter um certificado digital que possa usar online e de que forma isso funciona? Existem algumas soluções disponíveis no mercado que flexibilizam o uso da…

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